Após ficar doente e sem condições de trabalhar, surge a necessidade de saber como dar entrada no auxílio doença, porém é necessário seguir alguns passos importantes.
Primeiramente, a pessoa tem que ter qualidade de segurado, isto é, ter contribuído com o INSS por um certo período de tempo.
Após a pessoa deve apresentar algum atestado médico que possa comprovar a sua incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias.
No entanto, quando o afastamento do trabalho for menor de 15 dias, quem deve pagar os dias “parados” é o próprio empregador, no caso do trabalhador com carteira assinada.
Entre os documentos necessários para dar entrada no auxílio doença estão o CPF, RG, carteira de trabalho, comprovante de residência e atestados médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Todos os documentos devem estar em ordem e atualizados para evitar possíveis problemas no processo de análise do benefício.
Dando entrada usando o App “Meu INSS”
Você pode dar entrada no Auxílio doença através de seu celular ou usando um computador.
Quando a pessoa for contribuinte individual, facultativo, empregado doméstico ou trabalhador avulso, o pedido do auxílio doença pode ser feito no momento em que o segurado ficar incapacitado.
Por outro lado, no caso de segurados empregados, deve aguardar completar 15 dias de afastamento, entretanto não são necessários que sejam 15 dias seguidos, bastando para tanto somar os dias dentro de um período de 60 dias.
Todavia, não deixe de lembrar que o INSS exige uma carência de 12 meses de contribuição, exceto em caso de doenças graves.
O valor do auxílio doença é calculado com base na média das últimas contribuições previdenciárias do segurado. Porém, existe um valor mínimo e um valor máximo que podem ser pagos pelo INSS.
O resultado corresponde à média de 100% dos salários contribuição a partir de julho de 1994. Contudo, deve-se somar até o dia do afastamento.
Uma vez obtida a média, então encontra-se o valor correspondente a 91% da média obtida.
Por outro lado, o valor obtido estará limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição.
Entre em contato conosco caso de dúvidas sobre como dar entrada no auxílio doença. Nosso escritório conta com um advogado especializado em direito previdenciário.
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